As chances de ganhar uma ação judicial contra o plano de saúde por negativa de cobertura da cirurgia bariátrica dependem de vários fatores, como:

• A solidez dos argumentos médicos que justificam a necessidade da cirurgia.
• A qualidade da documentação apresentada.
• A atuação de um advogado especializado em direito à saúde.

Em geral, as chances de sucesso podem ser consideradas boas, e as decisões judiciais têm sido bastante favoráveis, atendidos alguns critérios. Daí a importância de procurar um advogado especializado em direito de saúde.

A duração de um processo judicial contra o plano de saúde pode variar, mas dependendo do caso concreto, dos riscos, e de outros elementos, é possível conseguir uma liminar autorizando a cirurgia, ainda no início do processo.

• Reconsideração pela operadora do plano: até 10 dias úteis após o recebimento da negativa.
• Reclamação na ANS: até 30 dias úteis após a negativa.
• Ação judicial: prazo prescricional de 5 anos.

Entretanto, a urgência é um dos elementos fundamentais para conseguir a concessão, na via judicial. Assim, é fundamental que se procure um advogado especializado em direito de saúde o quanto antes.

Inclusive, embora o pedido de reconsideração na operadora do plano e a reclamação na ANS possam ser feitos diretamente pelo usuário do plano, o melhor cenário é que o seu advogado oriente também nestas fases.

Os custos de um processo judicial contra o plano de saúde podem variar, mas geralmente incluem:

• Honorários advocatícios.
• Custas processuais.

É importante consultar um advogado para obter um orçamento preciso dos custos do processo.

Para entrar na justiça contra o plano de saúde, você precisa:

• Contratar um advogado especializado em direito à saúde.
• Reunir toda a documentação médica que comprova a necessidade da cirurgia.
• A negativa do plano de saúde, quando possível.

Sim, a Agência Nacional de Saúde (ANS) obriga todos os planos de saúde a cobrir a cirurgia bariátrica para pacientes que atendam aos critérios médicos estabelecidos pela Resolução Normativa nº 428/2017.

Os critérios básicos para ter a cirurgia bariátrica coberta pelo plano de saúde são:

• Ter entre 18 e 65 anos de idade.
• Ter Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 40 kg/m².
• Ter IMC igual ou superior a 35 kg/m² e apresentar comorbidades relacionadas à obesidade, como diabetes tipo 2, hipertensão arterial, apneia do sono, entre outras.
• Ter realizado acompanhamento médico multidisciplinar por no mínimo 2 anos, com nutricionista, psicólogo e educador físico, sem sucesso no controle do peso.
• Não ter contraindicações clínicas para a cirurgia.

Se este é o seu caso, CLIQUE AGORA NO BOTÃO VERDE DO WHATSAPP AQUI DO LADO e peça preferência no nosso plantão de atendimento, que poderemos te ajudar a resolver essa situação.